QUEM SOMOS

MACIEL PEREIRA & FERREIRA oferece assessoria jurídica moderna, versátil e em plena interlocução com as necessidades dos nossos clientes.

Os advogados JÚLIO MACIEL PEREIRA e RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA são profissionais experientes, com reconhecida atuação em diversas áreas do Direito, mantendo, há quase duas décadas, qualidade de excelência e reconhecido compromisso na prestação de serviços jurídicos em geral.

Júlio Maciel Pereira

Advogado militante e atuante nas áreas cível, empresarial, administrativa. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação João Pinheiro.

Ricardo Santiago Silva de Gouvêa Ferreira

Advogado militante e atuante nas áreas cível e empresarial. Mestre em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Fluência em inglês e francês.

Oferecemos soluções jurídicas comprometidas, com excelência técnica, dinamismo e criatividade, capazes de propiciar segurança aos nossos clientes.

Com indispensável rigor ético e formação humana, eis que firmes em nossos valores, procuramos atuar sempre com lealdade, criatividade, versatilidade e integridade.

Firmes no propósito de construir e manter relações sólidas que reflitam genuínos laços de confiança, procuramos atender e defender a necessidade de nosso cliente com o devido cuidado e atenção às questões confiadas ao acompanhamento do escritório.

Os casos confidenciados ao escritório MACIEL PEREIRA & FERREIRA são tratados por profissionais com reconhecida militância, oferecendo ao cliente ou assistido toda a compreensão necessária e abordagem correta em cada situação, propiciando aconselhamento jurídico personalizado.

O Escritório vem atendendo empresas e presta indispensável apoio consultivo a seus titulares em geral, sócios, diretores e administradores, notadamente aos segmentos de transporte, construção, editoras e gráficas, empreendimentos imobiliários, holdings e de participação.

Na opinião de nossos clientes, o Escritório se destaca em assuntos de toda ordem de complexidade, pelo singular empenho em atender bem e superar as expectativas, seja pelo talento e, sobretudo, em face do compromisso em viabilizar soluções e práticas, bem pensadas e eticamente responsáveis.

MACIEL PEREIRA & FERREIRA presta serviços advocatícios de representação, tanto no contencioso judicial ou extrajudicial (administrativo), além de consultoria e assessoria jurídica e tributária, para diversas empresas de participações, de variados portes e segmentos, bem como a pessoas físicas.

Direito Administrativo

Consultoria e defesa em temas relacionados a licitações, contratos administrativos, temas atinentes a servidores, serviços públicos em geral, domínio público, desapropriação, concessões, processos disciplinares, responsabilização civil e controle da administração pública.

Direito Tributário

Reconhecida atuação em diversos assuntos envolvendo tributos em geral, a saber, impostos, contribuições, taxas, federais, estaduais e municipais, parcelamentos, anistia, isenção, restituição, compensação de tributos, reconhecimento de imunidade, planejamentos, regimes especiais de tributação.

Direito Civil

Assessoramento, consultoria e defesas em negócios jurídicos, família, divórcio, separação e dissoluções, partilhas, sucessões, inventários, testamentos, escrituras em geral, imobiliário, soluções em cartórios, propriedade intelectual, recuperação de créditos, contratos em geral, tais como compra e venda, locação, cessão, empréstimos, mútuos, arrendamentos, enfim, obrigações em geral, cobranças e defesas em assuntos de reparação de danos e responsabilidade civil em geral, proteção e defesa do consumidor.

Direito do Trabalho

Assessoramento em direito individual e coletivo em diversas espécies de relações trabalhistas e ocupacionais.

Direito Urbanístico

Assessoramento e consultoria em temas de direito de construir e propriedade, urbanização, ordenação. Uso e ocupação do solo urbano, licenças defesas com relação a infrações e sanções administrativas. Moradia. Regularização, registro imobiliário, parcelamento do solo urbano, desapropriação. Patrimônio cultural, tutela de bens culturais materiais e imateriais, tombamento, servidões administrativas, termo de ajustamento de conduta.

Direito Empresarial

Assessoramento, consultoria e defesas em temas relativos a propriedade industrial, constituição e organização de sociedades, liquidação e intervenção em empresas, arquivamentos perante o registro do comércio, juntas comerciais, cobranças, protestos de títulos, cheque, notas promissórias, duplicatas, acompanhamento e atuação em due diligence, insolvência, recuperação e falência, aquisições, locação, distribuição, fornecimento, representação comercial e negócios de internet, e-commerce e franchising, registros de contratos, marcas, patentes, desenhos industriais, junto ao instituto nacional de propriedade industrial – inpi; instrumentos de garantias, negociação de pendências comerciais e bancárias, representação em assembleias litígios envolvendo matéria contratual, compliance.

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